Magistrados examinam 102 ações de improbidade e de crimes contra administração em 12 comarcas
Os juízes
do Grupo de Auxílio para cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) examinaram 102 processos em 12 comarcas do Interior. Os trabalhos
ocorreram entre os dias 7 e 12 de abril. A equipe foi instituída pelo Tribunal
de Justiça do Ceará (TJCE), em fevereiro, para agilizar o julgamento, até o fim
deste ano, das ações de improbidade e de crimes contra a Administração Pública,
distribuídas até 31 de dezembro de 2012.
Durante o
período, foram proferidas 53 sentenças, 14 decisões (recebimentos de petição
inicial/denúncia e diligências), nove despachos e 26 exclusões (ações que não
faziam parte da Meta). Também foram vistoriados 15 processos. Essas ações
estavam com audiências marcadas e diligências determinadas pelo juiz da
comarca, por isso não necessitaram de movimentação.
Os
magistrados atuaram em Crateús, Nova Russas, Santa Quitéria, Ararendá,
Hidrolândia, Ipaporanga, Ipu, Ipueiras, Novo Oriente, Poranga, Tamboril e
Catunda. O maior número de sentenças proferidas foi registrado em Novo Oriente
(13), seguido de Poranga (11) e Nova Russas (11). As próximas visitas serão
realizadas em Boa Viagem, Tauá, Quiterianópolis, Parambu, Assaré, Catarina e
Arneiroz, entre os dias 12 e 17 de maio.
O
desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, supervisor da Meta no Judiciário
cearense, coordenou os trabalhos. Atuaram na força-tarefa os juízes Daniel
Carvalho Carneiro, Edison Ponte Bandeira de Melo, Henrique Lacerda de
Vasconcelos, Luciano Nunes Maia Freire e Francisco Marcello Alves Nobre, além
dos servidores Geraldo Fernandes Santos e Mateus Costa Tomaz de Souza. Todos
trabalham sem prejuízo das funções.
BALANÇO
Essa foi
a segunda viagem do Grupo de Auxílio da Meta 4 ao Interior. Este ano, a equipe
já movimentou 249 processos de improbidade e de crimes contra administração.
Foram 107 sentenças, 20 decisões, 66 despachos e 56 exclusões. Além disso, 65
foram vistoriados.
Fonte: Tribunal de Justiça do Ceará.